Política de Privacidade

Última atualização: 22 de outubro de 2025

1. Introdução

O Questioning Agent está comprometido com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Coletados

2.1. Dados de Cadastro

  • Nome completo
  • Endereço de e-mail
  • Foto de perfil (quando fornecida via autenticação social)

2.2. Dados de Uso

  • Documentos enviados para processamento
  • Questões geradas
  • Histórico de atividades na plataforma
  • Logs de acesso e uso do sistema

2.3. Dados Técnicos

  • Endereço IP
  • Tipo de navegador
  • Sistema operacional
  • Cookies e tecnologias similares
3. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos seus dados pessoais para:

  • Criar e gerenciar sua conta de usuário
  • Processar documentos e gerar questões educacionais
  • Melhorar nossos serviços e desenvolver novas funcionalidades
  • Enviar notificações sobre o processamento de documentos
  • Garantir a segurança e prevenir fraudes
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias
  • Realizar análises estatísticas sobre o uso da plataforma
4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de seus dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais:

  • Consentimento do titular (Art. 7º, I da LGPD)
  • Execução de contrato (Art. 7º, V da LGPD)
  • Exercício regular de direitos (Art. 7º, VI da LGPD)
  • Legítimo interesse (Art. 7º, IX da LGPD)
5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Seus dados podem ser compartilhados apenas com:

  • Provedores de serviços essenciais (hospedagem, banco de dados, processamento de IA)
  • Autoridades judiciais ou governamentais, quando exigido por lei
  • Parceiros de autenticação (Google) para login social
6. Armazenamento e Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

  • Criptografia de dados em trânsito e em repouso
  • Controles de acesso baseados em função
  • Monitoramento contínuo de segurança
  • Backups regulares
  • Servidores seguros em data centers certificados

Seus dados são armazenados em servidores localizados em conformidade com a legislação brasileira.

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, salvo se um período de retenção maior for exigido ou permitido por lei.

Após o término do prazo de retenção, seus dados serão excluídos ou anonimizados de forma segura.

8. Seus Direitos como Titular de Dados

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados
  • Acesso aos seus dados pessoais
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor
  • Eliminação dos dados tratados com seu consentimento
  • Informação sobre compartilhamento de dados
  • Revogação do consentimento
  • Oposição ao tratamento de dados

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato através da página de Contato.

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através do banner de consentimento que aparece ao acessar o site.

Tipos de Cookies:

  • Essenciais: Necessários para o funcionamento do site
  • Funcionais: Melhoram a funcionalidade e personalização
  • Analíticos: Ajudam a entender como os visitantes usam o site
  • Marketing: Usados para exibir anúncios relevantes
10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre alterações significativas através do e-mail cadastrado ou por meio de um aviso em nosso site.

A data da última atualização está indicada no topo desta página.

11. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados e exercício dos seus direitos, você pode entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados através de:

12. Legislação Aplicável

Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato através da nossa página de contato.